CONTRATO PARA ASSINATURA DE CONTEÚDO

Ao clicar o "ACEITO", no final deste documento, o assinante ("ASSINANTE") declara possuir capacidade jurídica para celebrar este contrato, ter examinado cuidadosamente e incondicionalmente concordado com os termos e condições constantes do presente, passando a ter direito de acesso ao conteúdo do site BORIOLA, através da ferramenta de gerenciamento de assinatura VP, conforme contratação com a BORIOLA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, com sede na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, na Rua Siqueira Campos, 2638, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.999.735/0001-04, nos seguintes termos:

1. DO OBJETO: Permitir ao ASSINANTE o acesso ao conteúdo do site da BORIOLA CONSULTORIA, diariamente, de acordo com a periodicidade contratada, em português, através da utilização pelo ASSINANTE, previstos na página inicial.

1.1. O uso do conteúdo VIP deverá observar os dispositivos deste Contrato, sendo que a BORIOLA CONSULTORIA poderá suspender ou cancelar o acesso aos mesmos em virtude do uso em desacordo com tais dispositivos contratuais.

1.2. O serviço de assinatura permite:

- Acesso ao conteúdo VIP no período correspondente à assinatura;
- Navegação pela site (www.boriola.com.br) com o mesmo design, diretamente em seu computador;
- Atendimento on-line com horário marcado;
- Mecanismo de busca;
- Acesso a artigos e matérias exclusivas do índice;
- Mecanismo para escrever comentários eletrônicos sobre as matérias;
- Envio de uma cópia gratuita para seu amigo, via e-mail dando a esses a possibilidade de conhecimento do produto e recebimento de oferta de assinatura, após o devido acesso, e; 
- Acompanhamento de processo on-line.
 
2. DO CADASTRAMENTO: A inscrição do ASSINANTE está condicionada ao preenchimento correto de todos os campos da FICHA DE CADASTRO, e a aceitação eletrônica do presente contrato.

2.1. O ASSINANTE está autorizado a ter acesso ao seu primeiro acesso VIP do site BORIOLA a contar da data de efetivação do pagamento de sua assinatura.

2.2. Caso os dados fornecidos pelo ASSINANTE no momento do seu cadastro estejam errados ou incompletos, de forma a impossibilitar a comprovação e identificação do ASSINANTE, a BORIOLA CONSULTORIA poderá a seu exclusivo critério cancelar automaticamente a assinatura, sem qualquer ônus e isenta de qualquer responsabilidade perante o ASSINANTE.

3. DOS DADOS CADASTRAIS: O ASSINANTE está ciente de que, ao efetuar sua assinatura, mediante o preenchimento de seu cadastro, terá seu nome incluído no cadastro da BORIOLA CONSULTORIA e poderá receber promoções exclusivas desta e de seus parceiros, de acordo com seu interesse quando do preenchimento do cadastro.

3.1. Na hipótese do ASSINANTE não desejar que seu nome seja incluído na referida relação, bastará que, ao efetuar seu cadastramento, deixe em branco o campo "SIM - concordo em receber informações sobre promoções, premiações e eventos, bem como as ofertas diferenciadas das diversas empresas do Grupo BORIOLA e parceiras.". O ASSINANTE poderá mudar de opção a qualquer momento mediante e-mail, carta ou diretamente na Central de Atendimento. Os dados cadastrais serão removidos no prazo de 03 (três) dias úteis, sendo certo que o pedido de remoção será desconsiderado caso seja remetido por intermédio de terceiros.

3.2. O ASSINANTE obriga-se a manter seus dados cadastrais atualizados e completos, alterando-os sempre que necessário.

4. DO PREÇO DO SERVIÇO: Pelo objeto deste contrato, o ASSINANTE pagará à BORIOLA CONSULTORIA, o valor estipulado na tabela de preços vigente, de acordo com a periodicidade escolhida no ato da aquisição da assinatura.

4.1. As partes reconhecem que, no PREÇO, não estão incluídas as taxas e pagamentos de acesso à Internet e demais taxas decorrentes dessa utilização, os quais são de responsabilidade exclusiva do ASSINANTE.

4.2. O não pagamento do PREÇO, pelo ASSINANTE, acarretará a imediata rescisão contratual, o cancelamento do acesso e da assinatura do conteúdo VIP BORIOLA.

4.3. A BORIOLA CONSULTORIA poderá, a qualquer momento, lançar serviços adicionais ou complementares ao serviço de assinatura VIP, sendo que para ter acesso a novos serviços ou conteúdos o ASSINANTE deverá optar pela sua assinatura aceitando as condições e preços dos novos serviços.

5. CONDIÇÕES DE USO: O ASSINANTE deverá contar com os equipamentos (microcomputador, meio de conexão) e os softwares necessários à conexão, ficando responsável por qualquer dano causado nesses equipamentos ou softwares em razão da má ou inadequada utilização desse conteúdo e ferramenta.

5.1. A BORIOLA CONSULTORIA não se responsabiliza pelas conseqüências decorrentes de imprevistos ou problemas que impeçam a disponibilidade do conteúdo VIP acima mencionado, bem como não se responsabiliza pela transmissão deficiente das informações constantes do site BORIOLA.

5.2. A BORIOLA CONSULTORIA poderá, a seu exclusivo critério, de tempos em tempos, fazer alterações no serviço necessários e atualizações.

5.3. As dúvidas referentes a informações sobre a conta do ASSINANTE deverão ser encaminhadas para atendimento@boriola.com.br. A BORIOLA CONSULTORIA é responsável pelo atendimento de questões relativas exclusivamente ao seu serviço. O ASSINANTE declara saber que parte dos problemas de acesso poderão ser relacionados ao provedor de acesso e conteúdo e deverão por eles ser sanadas.

5.4. O conteúdo exclusivo VIP é disponibilizado pela BORIOLA CONSULTORIA  única e exclusivamente para uso pessoal e não comercial por parte do ASSINANTE, sendo vedado ao ASSINANTE:

a) utilizar esse conteúdo fora das condições previstas neste contrato, ou de modo a afetar o seu desempenho ou quaisquer de seus recursos;

b) apagar ou modificar quaisquer referências de autoria, comunicações legais, indicações ou avisos contidos nas informações disponibilizadas;

c) modificar, adaptar, traduzir, editar, publicar, transferir, vender, licenciar, reproduzir em quaisquer meios, criar obras derivadas, distribuir, disponibilizar, total ou parcialmente, ou de qualquer outra forma explorar o conteúdo do site BORIOLA, salvo nos termos previstos neste contrato.

d) permitir que um terceiro, não cadastrado, tenha acesso ao conteúdo do serviço de assinatura;

e) vender, alugar ou transferir o acesso ao serviço ou conteúdo disponível no site  BORIOLA;

5.5. A violação, pelo ASSINANTE, de qualquer das disposições acima, ensejará responsabilidade civil e/ou criminal, bem como a rescisão do presente contrato.

5.6. A BORIOLA CONSULTORIA poderá, a qualquer momento, e de acordo com seu exclusivo critério alterar, suspender, tornar indisponível ou cancelar quaisquer conteúdo, serviço, ou aplicação da ferramenta de gerenciamento da assinatura, independente de qualquer aviso ao ASSINANTE, não implicando qualquer infração ao presente contrato.

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE: Todas as informações, materiais, imagens, textos, arquivos digitais, marcas, tecnologias, softwares, nomes e demais bens imateriais constantes do site BORIOLA são protegidos pela legislação de direitos autorais, marcas, software e outras relativas à propriedade intelectual, sendo de propriedade da BORIOLA CONSULTORIA e/ou de suas licenciantes. Qualquer violação desses direitos pelo ASSINANTE ou em decorrência da sua responsabilidade implicará a adoção de medidas legais aplicáveis, sem prejuízo da imediata rescisão deste contrato.

7. PRAZO: Este contrato é celebrado pelo prazo indicado pelo ASSINANTE, escolhido no ato da aquisição da assinatura.

8. RESCISÃO: O descumprimento de quaisquer das cláusulas deste contrato implicará sua imediata rescisão ou suspensão, sem qualquer aviso ou notificação.

8.1. A BORIOLA CONSULTORIA reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, bloquear o acesso e rescindir o contrato de qualquer assinatura que tenha indícios de utilização fraudulenta.

8.2. O ASSINANTE poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de sua assinatura e os valores eventualmente pagos não serão devolvidos ou descontados o período de utilização do conteúdo exclusivo VIP.

9. DO FORO: Eventuais divergências serão dirimidas perante o Foro da Cidade e Comarca de São José do Rio Preto do Estado de São Paulo.