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Com objetivo de identificar necessidades e desenvolver soluções personalizadas, oferecemos serviços jurídicos em diversas áreas do Direito, atuando de forma consultiva ou atendendo às demandas judiciais.

Direito Consumidor

As relações de consumo estão presentes em nosso dia-a-dia. Assinamos contratos e somos abordados constantemente por empresas dispostas a nos oferecer algum serviço ou produto. No entanto, muitas vezes o cidadão passa por situações de aborrecimento que somente poderá ser resolvido no judiciário.

Nosso trabalho inclui:

  • Ações para devolução do dinheiro em casos de produtos com defeito;
  • Ações contra concessionárias e montadoras na aquisição de veículos novos com defeitos;
  • Ação de indenização por dano moral;
  • Ações contra operadoras de internet e celular;
  • Ação para restabelecimento de energia elétrica;
  • Ação indenizatória por envio indevido do nome aos órgãos de proteção ao crédito SERASA e SCPC;
  • Ação contra instituições financeiras.
  • Indenização e danos morais por overbooking.
  • Indenização por atraso ou cancelamento de voo, perda de conexão e extravio de bagagem.

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Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é uma área abrangente e atinge diversos assuntos relacionados à imóveis. Apenas um especialista nesse segmento é capaz de orientar os clientes sobre boas práticas, decisões judiciais e legislações, garantindo o cumprimento de normas e evitando problemas.

Toda operação imobiliária, para que seja segura, necessita de uma Assessoria Jurídica. Por isso, nosso escritório oferece os seguintes serviços.

  • Assessoria para compra e venda, compra e venda com permuta, promessa de compra e venda, incorporação imobiliária e contrato de locação;
  • Elaboração de contratos de compra e venda, compromisso de compra e venda, venda com permuta, contrato de locação residencial e comercial;
  • Ações de despejo, reintegração de posse, cobrança de aluguéis em atraso;
  • Ações contra atraso na entrega do imóvel;
  • Ação para rescisão/desistência do compromisso de compra e venda;
  • Ações contra construtora no caso de imóveis com defeitos, com tamanho menor que o prometido, com vazamentos, infiltrações, paredes tortas, vagas de garagem menores do que as prometidas, ou ainda vagas insuficientes, etc;
  • Usucapião e Usucapião Extrajudicial;
  • Regularização de imóveis;
  • Assessoria no caso de Leilão de imóvel financiado com parcelas em atraso.

Para as construtoras e incorporadoras, que vem passando por pedidos imotivados dos adquirentes solicitando a rescisão de compromissos de compra e venda, oferecemos medidas estratégicas visando diminuindo consideravelmente o número de rescisões.

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Direito Civil

O Direito Civil abrange uma gama enorme de atividades que vai desde a cobrança de títulos em aberto, até a confecção de contratos de alta complexidade. Podemos destacar em nossa atuação, os seguintes serviços:

  • Ações de cobrança e execução de títulos contra inadimplentes
  • Elaboração de contratos em geral
  • Análises de contratos
  • Ação indenizatória por acidente de veículo
  • Ação por danos morais
  • Elaboração de contrato de arbitragem, compromisso arbitral e clausula compromissória
  • Assessoria em processo arbitral
  • Ação de cobrança de taxa condominial entre outras modalidades de ações

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Direito de Família e Sucessões

Nossa equipe está preparada para atender as mais diversas demandas envolvendo o Direito de Família e Sucessões.

Entre elas podemos destacar:

  • Inventários e partilhas
  • Inventário Extrajudicial (em cartório)
  • Testamento
  • Doação com reserva de usufruto
  • Pensão alimentícia
  • Ação de revisão de alimentos para diminuir o valor pago mensalmente
  • Ação de revisão de alimentos para aumentar o valor pago pelo alimentante
  • Adoção
  • Ação para reconhecimento de união estável
  • Ação para Reconhecimento de união estável homoafetiva
  • Pedido de pensão para o ex-cônjuge
  • Divórcio Judicial e Extrajudicial (em cartório)
  • Assessoria para formalização de pacto antenupcial
  • Autorização de viagem com os filhos
  • Guarda de filhos

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Direito Penal

Exercermos a melhor Advocacia Criminal, atuamos com eficiência para levar  tranquilidade ao cliente através de informações constantes, primando sempre pela defesa de seus direitos.

Com o intuito de apurar os fatos e apontar soluções, a Advocacia BORIOLA atua desde o momento da instauração do inquérito policial ou do início da ação penal até as instâncias superiores.

  • Obtenção de Habeas Corpus
  • Obtenção de liminares
  • Acompanhamento em delegacias, prisão em flagrante e prisão preventiva
  • Pedido de concessão de liberdade provisória
  • Relaxamento de flagrante
  • Acompanhamento processual e de inquéritos
  • Consultoria em assuntos relacionados ao Direito Penal e Processual Penal
  • Requerimento de Instauração de Inquéritos policiais em favor da vítima, com o acompanhamento necessário para a condenação do culpado.

Nessa área possuímos a disposição profissionais de plantão 24 horas – clique aqui



Direito do Trabalho

Atuamos na área trabalhista, defendendo o interesse de empresas de diversos setores:

  • Planejamento estratégico para redução de demandas judiciais
  • Impugnações a laudos médicos e técnicos
  • Consultoria e Auditoria preventiva/corretiva
  • Defesa e atuação em órgãos administrativos como Ministério do Trabalho, sindicatos patronais e de empregados, Previdência Social e Receita Federal
  • Defesa de reclamações trabalhistas em todas as instâncias, com análise de risco processual, provisionamento de valores e planejamento estratégico específico adaptado ao cliente
  • Impugnações a laudos médicos e técnicos

Também atuamos na defesa de empregados que tiveram seus direitos suprimidos, ingressando com as ações judiciais cabíveis, em especiais àquelas que versam sobre:

  • Acidente do trabalho
  • Desenvolvimento de doença profissional
  • Ambiente de trabalho insalubre/periculoso/penoso
  • Irregularidade de contratações
  • Ausência de registros
  • Exposição a situações vexatórias
  • Irregularidade no recolhimento de FGTS, INSS e benefícios
  • Reversão de justa causa
  • Rescisão indireta do contrato de trabalho

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Direito Previdenciário

Nosso escritório compreende, que o empresário precisa criar uma gestão previdenciária na sua empresa. Para isso oferecemos os seguintes serviços:

  • Gestão Previdenciária Empresarial (Prevenção de Riscos Trabalhista e Previdenciário)
  • Impugnações aos nexos de causalidade acidentários apontados pelo INSS
  • Análise dos dados que envolvem o FAP – Fator Acidentário de Prevenção (impugnação e recurso)
  • Aproximação dos números reais com aqueles pretendidos nas provisões de risco

A procura pela concessão de aposentadoria, muitas vezes por motivos de invalidez ou outras incapacidades diversas, leva o pretendente ao benefício enfrentar muitos problemas, que quase sempre refletem na negativa da concessão. Por isso, oferecemos os seguintes serviços:

  • Aposentadoria
  • Benefícios Previdenciários
  • Revisão de Benefícios

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Direito Bancário

As vastas opções de financiamento disponíveis no mercado abrem um enorme universo de possibilidades ao consumidor, vez que, muitas vezes, é enganado por Instituições Bancárias com juros abusivos ou taxas fora da realidade.

Com uma assessoria especializada como a Advocacia BORIOLA, é possível submeter um contrato de financiamento de veículos ou financiamento imobiliário à análise de especialistas, que identificarão possíveis falhas e tomarão as devidas providências para corrigir esse problema.

Caso a dívida já esteja estabelecida, nossos profissionais também gerenciam acordos de débitos e rescisão contratual, evitando medidas avançadas como busca e apreensão e leilão de imóvel, por exemplo.

Prestamos assessoria completa na estruturação de operações financeiras em geral e trabalhamos para garantir a saúde financeira de nossos clientes, que muitas vezes são expostos a juros abusivos presentes em contratos pouco claros.

Fale conosco e obtenha a melhor orientação sobre juros, financiamento e acordo de débitos. Temos os melhores especialistas nesse segmento!

São exemplos de causas que atuamos:

  • Frustração de leilão de imóvel
  • Busca e apreensão de bem móvel
  • Juros Abusivos em financiamento de veículos
  • Juros Abusivos em financiamento imobiliário
  • Perdas e Danos
  • Dano material e dano moral
  • Contratos de seguro
  • Cobrança de taxas abusivas

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Direito Condominial

A vida em condomínio é buscada por aqueles que visam uma maior segurança para sua família. Entretanto, muitas vezes a visa em condomínio passa por dificuldades geradas pelo mau comportamento dos vizinhos, da falta de assistência da administradora ou muitas vezes por um síndico omisso.

O síndico também, muitas vezes se vê encurralado em situações que não sabe como resolver. Por isso, nossa equipe de advogados, que possui vasta experiência em direito condominial, destaca-se nos seguintes serviços:

  • Assessoria jurídica para administradora de condomínios
  • Ações de cobrança de condomínio
  • Regularização de obras em condomínio
  • Ações contra vizinhos barulhentos ou com qualquer outro problema de comportamento
  • Ação para destituição de síndico
  • Acompanhamento em assembléias e reuniões
  • Revisão e Aprovação de Convenção de Condomínio

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